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Se você se identificou com algum desses cenários, está no lugar certo. Nossa equipe é formada por advogados experientes, com atuação estratégica em todo o Brasil, prontos para defender seus direitos e resolver seu problema com agilidade, segurança e profundo conhecimento jurídico.
A área ambiental exige conhecimento técnico e experiência no mercado. Conte com nossa expertise para proteger seus direitos e garantir a conformidade com as legislações vigentes.
Nós defendemos você! Atuamos com experiência e estratégia em processos ambientais — desde a notificação do órgão até a decisão final no tribunal. Seja uma infração leve ou um processo mais grave, nossa equipe está pronta para proteger seus direitos e buscar o melhor resultado possível. Fale conosco e descubra como agir da forma correta desde o início.
Acompanhamento de todo o processo de obtenção de autorizações ambientais e termos de ajustamento de conduta junto aos órgãos competentes.
Conte com uma das melhores equipes de advocacia ambiental do país! Somos especialistas na defesa em Ações Civis Públicas e em disputas relacionadas ao licenciamento e à fiscalização ambiental. Atuação estratégica, técnica e experiente para proteger seus direitos e sua atividade.
Nossa solução de compliance ambiental garante que sua empresa esteja em total conformidade com a legislação. Oferecemos análise personalizada, redução de riscos, eficiência operacional e treinamento especializado para sua equipe. Com foco em inovação sustentável, ajudamos a fortalecer a imagem da sua empresa como líder em preservação ambiental.
Essa solução estratégica permite que empresas lidem com questões legais ambientais de forma eficiente e econômica. Ao terceirizar o departamento jurídico ambiental, sua empresa se beneficia da expertise especializada, redução de custos, flexibilidade e uma abordagem proativa para garantir conformidade legal e prevenção de riscos.
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A Vignolo e Silva Advogados é um escritório especializado em Direito Ambiental, com equipe experiente e atuação estratégica em crimes ambientais, inquéritos civis públicos, ações civis públicas, multas e embargos ambientais. Oferecemos advocacia ambiental técnica e personalizada, assegurando segurança jurídica e proteção dos direitos de nossos clientes. Sabemos que problemas ambientais exigem ação rápida e eficaz, por isso estamos prontos para defender seus interesses com agilidade. Entre em contato agora.
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Muita gente não sabe, mas a fiscalização ambiental muitas vezes aplica multas e penalidades de forma exagerada ou até irregular. E é aí que mora o perigo: se você não agir rápido, pode acabar sofrendo prejuízos sérios e até responder a ações do Ministério Público.
Não deixe para depois: quanto antes você agir, maiores são as chances de sucesso! Se você ou sua empresa foram autuados, fale agora mesmo com um advogado ambiental e garanta a melhor estratégia de defesa.
Advogada - OAB-MG 115.797
Advogado - OAB-MG 179.432
OAB-DF 4.382
É recomendável contestar a multa, pois existem várias nulidades e circunstâncias atenuantes que podem ser consideradas. Além disso, pagar a multa sem apresentar defesa pode ser interpretado como uma confissão tácita da infração, abrindo margem para que o órgão ambiental ou o Ministério Público exijam compensações adicionais ou imponham medidas desnecessárias. Adotar uma postura defensiva é fundamental para resguardar seus direitos e evitar implicações legais mais graves.
Sim, uma multa ambiental pode ser anulada se apresentar irregularidades de ordem legal.
Sim, é possível. Diversos fatores atenuantes podem ser aplicados durante a análise do auto de infração, o que pode resultar em uma redução do valor da multa.
Se a multa não for paga após o encerramento do processo administrativo, ela será inscrita na dívida ativa. Nesse caso, o devedor estará sujeito a protesto, inclusão em cadastros de inadimplentes como o SERASA, penhora de bens, além de complicações relacionadas ao CPF e à Carteira de Motorista. A inadimplência pode gerar uma série de consequências financeiras e legais, por isso é importante tratar o assunto com seriedade.
Sim. É considerado crime ambiental construir, reformar, ampliar, instalar ou operar estabelecimentos ou serviços que possam causar dano ambiental sem licença ou autorização dos órgãos competentes, ou em desacordo com as normas legais e regulamentares. A pena prevista é de detenção de um a seis meses, ou multa, ou ambas cumulativamente.
Nesse caso, você pode entrar com um mandado de segurança, pois é um direito garantido por lei que o processo de licenciamento ambiental seja analisado no prazo estipulado pela legislação.
Não. Se a pessoa física ou jurídica demonstrar que está regularizando a questão junto ao órgão ambiental, é possível reduzir o valor da compensação ambiental exigida pelo Ministério Público.
Sim. Muitas vezes, as obrigações impostas podem ser exageradas ou ilegais. Por isso, é crucial contar com um profissional experiente e capacitado para negociar o acordo, evitando ou minimizando os prejuízos para o cliente.
Compliance ambiental refere-se à análise detalhada de todos os documentos e atividades de uma pessoa jurídica ou física, com o objetivo de identificar riscos jurídicos relacionados ao meio ambiente. Esse processo visa garantir que todas as práticas estejam em conformidade com as normas e regulamentações ambientais, promovendo a gestão responsável das atividades que possam impactar o ambiente.
