Se você é minerador, superficiário ou possuidor de terras e enfrenta desafios legais relacionados à mineração, estamos aqui para oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas.
Nossa equipe atua com excelência em causas ambientais e minerárias há mais de 15 anos, defendendo os direitos de empresas, proprietários de terras e comunidades atingidas.
Auxiliamos na obtenção de licenças e autorizações necessárias para a atividade minerária e na gestão de passivos jurídicos, visando a conformidade com a legislação vigente.
Realizamos auditorias legais (due diligence) e emitimos pareceres jurídicos para avaliar riscos e garantir a conformidade legal em operações de mineração.
Atuamos na mediação e resolução de conflitos entre mineradoras, superficiários e comunidades impactadas, buscando soluções consensuais e eficazes
Prestamos consultoria especializada a proprietários de terras afetadas por atividades minerárias, auxiliando em:
- Negociação de servidões minerárias
- Acordos de compensação
- Defesa de direitos possessórios
Representamos nossos clientes em processos judiciais e administrativos relacionados ao setor minerário, incluindo:
- Ações possessórias
- Disputas sobre direitos minerários
- Contenciosos ambientais
Elaboramos e revisamos contratos relacionados à atividade minerária, tais como:
- Contratos de cessão e arrendamento de direitos minerários
- Acordos de parceria e joint ventures
- Contratos de compra e venda de ativos minerários
Atuamos na defesa de mineradores e superficiários em ações juciais, ações civis públicas e outras disputas envolvendo a mineração e o uso da superfície, problemas com órgãos licenciadores e fiscalizadores, bem como em ações de anulação de penalidades administrativas, assegurando a proteção de direitos e interesses do cliente.
Entre em contato agora e receba o suporte jurídico de que você precisa para garantir a segurança e a sustentabilidade de suas operações.
Ter um advogado especializado em Direito Minerário é crucial tanto para empreendedores minerais quanto para superficiários. Ambos enfrentam desafios e conflitos inerentes ao mercado de mineração no Brasil. Com um advogado especializado, você minimiza riscos, resolve conflitos de maneira eficaz e assegura que suas operações estejam sempre em conformidade com as legislações vigentes, promovendo a segurança e a sustentabilidade dos negócios.
Advogada - OAB-MG 115.797
Advogado - OAB-MG 179.432
OAB-DF 4.382
O superficiário tem direito à indenização pela ocupação do solo, à participação nos resultados da lavra e à compensação por danos causados à sua propriedade.
É essencial que as partes firmam um contrato que estabeleça os valores de indenização, royalties e as condições de exploração, garantindo o equilíbrio entre os interesses do minerador e do superficiário.
Sim, é possível transferir títulos minerários. No entanto, essa transferência exige a anuência da ANM (Agência Nacional de Mineração) e o cumprimento de requisitos, como a comprovação da capacidade técnica e financeira do novo titular.
Os royalties da mineração, conhecidos como Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), são calculados com base em um percentual sobre o faturamento bruto resultante da venda do mineral extraído e devem ser pagos à União, aos estados e aos municípios.
A fiscalização é conduzida principalmente pela ANM, que assegura o cumprimento das atividades minerárias de acordo com a legislação vigente. Irregularidades podem resultar em penalidades. Órgãos ambientais também fiscalizam a conformidade com as normas ambientais aplicáveis.
Sim, muitas vezes as exigências impostas em um TAC podem ser excessivas ou ilegais. Por isso, contar com um advogado experiente é fundamental para negociar as condições do acordo e evitar ou reduzir prejuízos financeiros.
Compliance refere-se à análise detalhada de todos os documentos e atividades de uma pessoa jurídica ou física, com o objetivo de identificar e mitigar riscos jurídicos relacionados ao empreendimento, garantindo que a operação esteja em conformidade com as normas legais.
Entre em contato agora e receba a assessoria especializada que você precisa para garantir a segurança e o sucesso de suas operações minerárias.
